Fonte: Observatório do Clima

Existem duas linhas principais de inserção do Brasil no mercado de carbono. A primeira é por meio de projetos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo que têm sido realizados no país com investimento de países desenvolvidos. Dados do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) mostram que em 20 de junho de 2008 o Brasil apresentava 287 atividades de projetos de MDL, que significa desde projetos em alguma fase do ciclo até projetos já aprovados - esses totalizam 139, atualmente -, representando uma redução anual estimada em 39 milhões de toneladas de carbono equivalente. Isso faz do Brasil o terceiro desempenho no MDL. O país com maior número de projetos é a China, com 1212 projetos e redução anual de emissões estimada em 282 milhões de toneladas de carbono equivalente, seguida da Índia, com 987 projetos e redução anual de emissões projetada em 113,5 milhões de toneladas de carbono equivalente. Atualmente, o total de projetos em MDL é de 3471, que resultam em uma redução anual de emissões estimada em 561 milhões de toneladas de carbono equivalente para o primeiro período de obtenção de créditos.

Do total de projetos de MDL no Brasil, 67% estão relacionados ao dióxido de carbono, 32% ao metano e 1% ao óxido nitroso. Em relação ao escopo setorial, 49% dos projetos são de energia renovável, 16% de suinocultura, 14% da substituição de combustível fóssil e os 21% restantes divididos em outras atividades.

A segunda forma de inserção do país no mercado de carbono corresponde à criação do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE). Pioneiro entre os países emergentes, o Brasil iniciou em 2005 a implantação dessa plataforma de negociação nos moldes do Protocolo de Quioto. O MBRE é uma iniciativa do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) e da Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F).

O MBRE está estruturado sobre dois eixos. O primeiro é o Banco de Projetos para registro de iniciativas do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo validadas por Entidades Operacionais Designadas (certificadoras credenciadas pela ONU) que deverão gerar Reduções Certificadas de Emissão. O sistema acolhe também intenções de projeto, que são propostas parcialmente estruturadas para futura validação pelo MDL, e intenções de compra, com a descrição do tipo de projeto que um determinado investidor está buscando. O Banco de Projetos da BM&F se torna um instrumento de divulgação para interessados em oferecer financiamento ou adquirir os créditos de carbono a serem gerados no futuro.

O segundo eixo do MBRE, que deverá operar de modo integrado ao Banco de Projetos, corresponde ao sistema eletrônico de leilões de créditos de carbono. Em fase de implementação, o sistema tem por objetivo de viabilizar a negociação (no mercado à vista) de créditos de carbono já gerados por projetos de MDL. Será criado ainda um módulo específico para negociação a termo de créditos que ainda estejam em processo de geração e certificação.

É possível citar ainda a política de produção e exportação de agrocombustíveis como uma forma de inserção indireta do Brasil no mercado de carbono, uma vez que o combustível brasileiro de base vegetal, com destaque para o etanol da cana-de-açúcar, é comprado por outros países para que façam em seus territórios a substituição de combustíveis fósseis, reduzindo a emissão de CO2, o que permite a geração de créditos conforme estabelece o Protocolo de Quioto.

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