Fonte: Carbon Positive
Traduzido por Fernanda B Muller, Carbonobrasil


A paisagem do mercado internacional de emissões de gases do efeito estufa mudou marcadamente ao longo do último mês. E isto não tem a ver apenas com a eleição de Barack Obama para a presidência dos Estados Unidos.

Um mundo ocidental entrando em recessão mudou o chão sob os pés dos governos nos países desenvolvidos. Além disso, os negociadores climáticos mundiais estarão em dezembro em Poznan, Polônia, para a conferência anual da Convenção Climática das Nações Unidas. Este encontro tem como objetivo o progresso em direção a um tratado climático global para suceder o Protocolo de Quioto após 2012.

Ao final de 2008, os sinais são positivos nos Estados Unidos e na Austrália, indicando ações em direção à regulação do carbono, cujo elemento-chave é o comércio de emissões. No Canadá e no Japão, os sinais são mistos, entretanto, na Europa e na Nova Zelândia os processos regulatórios chegaram a significativos impasses políticos.



EUA e Canadá

Obama, é claro, fez campanhas pesadas sobre a questão energética e climática, prometendo um grande estímulo para fontes alternativas de energia e um esquema do tipo "cap and trade" (limitar e negociar emissões) para reduzir significativamente as emissões ao longo das próximas décadas. As dúvidas de que ele manteria este compromissos face a crise financeira e econômica foram acalmadas na semana passada quando Obama reafirmou a sua intenção de lançar um esquema de comércio de emissões durante uma conferência climática de governadores.

Ainda não existem compromissos de Obama quanto ao calendário, porém a política energética provavelmente será a primeira a ser considerada. A presidente do comitê de serviços públicos e meio ambiente do Senado, Barbara Boxer, indicou que pretende introduzir um novo projeto de lei climático rapidamente, logo que o novo Congresso comece os trabalhos, em janeiro. Boxer disse que o projeto de lei refletiria a política de Obama.

O primeiro-ministro do Canadá, Stephen Harper, mudou suavemente de posição após a eleição de Obama, propondo um esquema de comércio de emissões unificado para a América do Norte. Harper também mencionou que os dois países deveriam se unir na luta contra as mudanças climáticas e trabalhar juntos para fazê-lo de "maneira a não prejudicar ainda mais a situação econômica de ambos".

Mas apesar do governo conservador de Harper aceitar um esquema de comércio de emissões, sua ambição com as reduções é bem diferente de Obama. Os limites em vigor são fracos e Harper propôs reduzir em 20% as emissões abaixo do nível de 2006 até 2020, enquanto Obama disse que cortaria as emissões aos níveis de 1990 até 2020, e então em 80% até 2050.



Europa

Na União Européia, líder em políticas climáticas nos últimos anos, o compromisso dos países membros em fechar um acordo forte sobre novas energias e políticas climáticas até o final do ano está conturbado. No coração do pacote está uma meta para reduzir as emissões em 20% até 2020 e mais rigidez para a terceira fase do Esquema de Comércio de Emissões (ETS), entre 2013 e 2020. Atualmente, o pacote está sendo atacado por alguns países do leste europeu, que alegam que o peso sobre as economias será muito grande sob o panorama de um clima econômico mais feroz para os próximos anos.

Uma mudança para o leilão total das permissões de emissão para os geradores de energia, que atualmente são oferecidas gratuitamente, é a principal contestação, assim como o plano para restabelecer o ano base para as reduções de emissão de 1990 para 2005. Esta medida impactaria particularmente os países da ex-União Soviética, que até agora tiveram uma jornada tranqüila no ETS. As suas emissões já tinham despencado durante a década de 1990 com o colapso das velhas indústrias.

Enquanto os membros da UE lutam para resolver o impasse quem tem a Polônia como lider na recusa de apoio ao plano, o atraso tem implicações nas negociações de Poznan, justamente neste território. Inicialmente a UE tinha estabelecido como prazo para a aprovação da política climática o mês de dezembro, tendo como objetivo ser um exemplo para o mundo de forte comprometimento. A França, que possui a atual presidência rotativa da UE, e a Inglaterra estão unidas apoiando o pacote, enquanto a Itália se junto aos países do leste.



Nova Zelândia

Na Nova Zelândia, um ETS bem atrasado, que finalmente foi aprovado como lei este mês, já foi suspenso após a queda do governo trabalhista nas eleições que foram realizadas uma semana depois. O novo primeiro-ministro John Key, do Partido Nacional, avançou rapidamente, ordenando ao parlamento uma revisão do esquema de acordo com os compromissos de campanha.

Key prometeu que a revisão seria imediata e que um novo ETS seria estabelecido dentro de nove meses. Isto já mudou para um ano e conversas sobre uma taxa alternativa diretamente sobre o carbono estão de volta na mesa. Preocupantemente, a coalizão da ala direita do Partido Agir (Act Party), parceira do Partido Nacional durante o governo conservador, parece ser contra uma regulação do carbono.



Austrália

Ao longo do Mar da Tasmânia, na Austrália, o primeiro aniversário do governo trabalhista de Rudd apresentou consistência no compromisso de introduzir um ETS, apesar da crise financeira global e da recessão econômica.

O governo em Camberra deve lançar um relatório em dezembro com recomendações para o início de um esquema do tipo "cap and trade" em meados de 2010, incluindo a designação de um meta de redução das emissões para 2020.



Japão

O Japão está em fase de experimentação no mercado de emissões. Um teste de esquema voluntário lançado pelo governo no mês passado está agora aceitando inscrições de empresas dispostas a se comprometer com uma meta de redução das emissões e a negociar permissões de emissão.

Esta é uma aceitação cautelosa de estabelecer preços para o carbono vinda de um governo que tem sofrido enorme pressão do setor industrial nos últimos anos para resistir ao estabelecimento de limites sobre as emissões. O primeiro-ministro, Taro Aso, também está examinando como manter os especuladores do mercado financeiro de fora do esquema.

Indicadores antecipados sugerem que a maior parte das reduções virá de grandes emissores industriais, que devem pagar empresas e organizações menores para realizar as reais reduções.

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